A Câmara Municipal de João Pessoa lançou oficialmente na manhã desta quinta-feira, 18, o e-Democracia, ferramenta de participação popular disponibilizada no portal da Casa de Napoleão Laureano. A nova ferramenta foi apresentada pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante), pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, Odon Bezerra, e pelo coordenador de Tecnologia de Informação da Câmara Municipal de João Pessoa, André Luiz.
O presidente Dinho destacou que o e-Democracia possibilita mais uma forma de transparência, interação e comunicação entre o Legislativo e a população pessoense. “O objetivo dessa ferramenta é aproximar a Casa de Napoleão Laureano da população. É mais uma opção que damos ao pessoense para pautar um projeto, dar sua opinião. É uma forma da população legislar também”, explicou o presidente. O e-Democracia é a participação na essência do povo, para que ele possa tomar conhecimento dos projetos que tramitam na Casa e opine, seja acrescentando um parágrafo ou inciso, segundo Odon Bezerra, presidente da CCJ. Ele acrescentou: “Essa ferramenta é de importância significativa para a sociedade de João Pessoa e, com a sua implementação, será um marco na democracia da cidade”.
André Luiz destacou que a plataforma já está disponível e pode ser acessada pelo portal da Casa. Ele explicou que a ferramenta permite a participação da população de três formas, com as Audiências Interativas, Wikilegis e Expressão. No item “Audiências Interativas” será possível a participação popular por meio de bate-papo e envio de perguntas para o presidente da audiência que estiver acontecendo. No Wikilegis, o conhecimento é construído com a participação de todos em cada artigo. O pessoense terá as opções de adição, exclusão e comentário para interagir com o Projeto de Lei que esteja tramitando na Casa. No item “Expressão” será possível participar de discussões e enquetes sobre assuntos determinados.
O coordenador de TI explicou que para interagir com a plataforma é preciso um cadastro rápido com informações como e-mail, data de nascimento e senha. “Com a pandemia, ficou mais difícil o acesso aos espaços públicos de forma interativa. Hoje, abrimos um espaço para todos que quiserem opinar sobre os projetos de Lei de seus representantes”, mencionou André Luiz. Dinho respondeu às perguntas feitas por jornalistas presentes no lançamento e adiantou que a ferramenta surge para complementar a participação popular enquanto a CMJP não tem estrutura suficiente para que essa participação seja feita de maneira presencial. Frisou que com a construção da nova sede essa participação poderá acontecer em sua plenitude.
