Nonato Guedes
A Câmara Municipal de João Pessoa retoma, a partir de hoje, o expediente na Casa, de 8h às 14h, para setores administrativos e de gabinetes, em regime de rodízio para evitar aglomerações, dentro das medidas preventivas e de enfrentamento ao novo coronavírus. O atendimento ao público continuará por e-mail e por telefone. Na quarta-feira, a partir das 9h30, o legislativo realizará sua primeira sessão presencial desde que as atividades em sua sede foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Uma resolução da Mesa Diretora, firmada pelo presidente João Corujinha, estabelece o retorno das atividades presenciais da Casa de Napoleão Laureano de forma gradual e sistematizada.
Entre as medidas de segurança fixadas pelo documento destacam-se: obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial; disponibilização de álcool em gel 70%, distanciamento individual de 1,5m, intensificação da higienização diária dos ambientes, aferição da temperatura corporal, na qual será impedido de entrar ou permanecer nas dependências da Casa quem apresentar temperatura igual ou superior a 37 graus centígrados e o limite de pessoas por setor, estabelecido em um terço do total de integrantes da sala em setores administrativos e três pessoas por gabinete parlamentar. A fiscalização do cumprimento de todas as normas e protocolos de segurança ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Manutenção, Patrimônio e Segurança.
Embora as sessões presenciais ordinárias da Casa devam ser retomadas quarta-feira, a partir de 9h30, foi esclarecido que os parlamentares que se enquadrem no grupo de risco de infecção de Covid-19 poderão participar das sessões de forma remota, de modo a garantir a presença de todos. As deliberações poderão ser assistidas pela TV Câmara JP (canal 6.2) e pelo YouTube, durante a transmissão ao vivo. Terão direito a exercer as atividades integralmente em regime de teletrabalho: os servidores acima de 60 anos, gestantes e lactantes e as pessoas com doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos e portadores de demais comorbidades associadas à Covid-19. Quem precisar exercer suas atividades laborais por teletrabalho deverá encaminhar requerimento via e-mail ao chefe de seu setor. Já os casos enquadrados nos grupos de risco deverão apresentar atestado médico. Está vedado o comparecimento pessoal à Câmara do servidor da Casa que estiver diagnosticado ou com sintomas da Covid-19, devendo ele enviar atestado médico por e-mail ao seu setor e à Coordenação de Gestão de Pessoal.
