Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de…
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de…
O Tribunal de Justiça mandou para a 1ª instância o processo contra a ex-prefeita de Monte Horebe Cláudia Dias. Ela foi denunciada em fevereiro de 2016, juntamente com mais 15 pessoas, durante a terceira fase da Operação Andaime, pelos crimes…
O Tribunal de Justiça mandou para a 1ª instância o processo contra a ex-prefeita de Monte Horebe Cláudia Dias. Ela foi denunciada em fevereiro de 2016, juntamente com mais 15 pessoas, durante a terceira fase da Operação Andaime, pelos crimes…
A gestão do governador Ricardo Coutinho terá que repassar o duodécimo da Assembleia Legislativa referente ao mês de dezembro de 2009. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do recurso extraordinário nº 665245. “A retenção de parcela…
