Nonato Guedes
Apenas dois deputados federais da Paraíba, que marcaram presença na sessão de ontem, votaram contra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 que prevê o reajuste dos recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o chamado “Fundão”, que custeia candidatos em disputas eleitorais. Serão R$ 5,7 bilhões para o próximo ano, quando estarão em jogo as eleições presidenciais – um reajuste que equivale a quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o Fundo era de R$ 2 bilhões. Gervásio Maia, do PSB, e Frei Anastácio Ribeiro, do PT, foram os únicos parlamentares paraibanos a votar contra o texto com reajuste.
Manifestaram-se favoravelmente os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, do PP, Rafael Pereira (Rafafá), no exercício interino do mandato pelo PSDB, Efraim Filho (DEM), Leonardo Gadelha (PSC), que também está no exercício interino do mandato, Wilson Santiago (PTB), Julian Lemos (PSL) e Hugo Motta (Republicanos). Estiveram ausentes da votação os deputados Damião Feliciano (PDT), Wellington Roberto (PL) e Edna Henrique (PSDB). No Senado, os três integrantes da bancada paraibana foram favoráveis ao projeto: Veneziano Vital do Rêgo (MDB), sua mãe, Nilda Gondim (também do MDB) e Daniella Ribeiro, do PP. Depois da votação de ontem, deputados e senadores entram em recesso na próxima segunda-feira e somente voltam ao trabalho no dia três de agosto. O texto seguirá para sanção presidencial.
Depois da Câmara, o Senado aprovou a LDO, por 40 votos a favor e 33 contrários. O placar apertado refletiu a insatisfação de senadores com a proposta de elevar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões durante o ano eleitoral. Na votação na Câmara dos Deputados, foi vetado um destaque do Partido Novo que buscava reduzir o montante para R$ 2 bilhões. “No meu ponto de vista, respeitando quem pensa diferente, é uma imoralidade, é uma indecência a gente aumentar o Fundo Eleitoral, o fundão de financiamento de campanha, de R$ 2 bilhões, o que já é muito dinheiro, para R$ 5,7 bilhões nessa LDO”, protestou no Plenário o senador Eduardo Girão, do Podemos-CE. E completou: “É algo totalmente fora daquela necessidade, dos anseios que a população brasileira espera de todos nós”.
Como houve a derrubada do destaque pelos deputados, não cabia ao Senado abrir novas discussões ao texto já aprovado. Os senadores só podiam, portanto, votar o texto principal da LDO. Relator, o deputado Juscelino Filho, do DEM-MA, falou com os senadores sobre sua proposta. “O valor do fundo eleitoral, antigamente, era um percentual das emendas de bancada. Agora, ele apenas passou para ser um percentual do orçamento da Justiça Eleitoral”, justificou o parlamentar. “A fonte dele vai continuar sendo a emenda de bancada, vai vir das emendas de bancada o recurso para o fundo eleitoral”. Quanto vai ser o fundo eleitoral que dependerá do orçamento da Justiça ainda será discutido no Orçamento, segundo o deputado – aí sim chegando-se a um cálculo mais preciso.
O deputado Juscelino Filgo aduziu: “A Comissão de Orçamento foi instalada há apenas uma semana, quando assumimos esse desafio de realizar um trabalho para podermos entregar, num prazo tão curto, o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fizemos esse trabalho, intensificamos esse trabalho, junto com todos, para chegarmos a um relatório que trouxesse algumas diretrizes importantes para poder balizar a construção do orçamento para o ano de 2022”. Entre os pontos destacados por Juscelino aos senadores, está a reserva para produção do Censo, assim como a destinação de verba à produção de imunobiológicos e fomento ao setor de turismo.
