O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, criou uma controvérsia, ontem, ao conceder liminar a recurso impetrado pelo PCdoB pedindo a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida, se fosse tomada ao pé da letra, beneficiaria…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa, capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro,…
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
O Conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, revogou nesta quarta-feira (19) a medida cautelar que suspendeu o concurso público realizado pela prefeitura de Conceição. Ele entendeu que as irregularidades já foram sanadas. “Todas as irregularidades apuradas pela Auditoria…
O advogado Roosevelt Vita criticou a decisão do ministro Marco Aurélio de mandar soltar todos os condenados em segunda instância. Para o jurista, a decisão é uma afronta ao órgão supremo da Justiça. Ele disse que o presidente do STF,…
