A tecnologia está a serviço da Justiça na Paraíba. Foi lançado oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – o Saref – no sistema prisional do estado. O ato aconteceu na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Saref permite que pessoas em regime aberto e em livramento condicional realizem suas apresentações obrigatórias por meio de reconhecimento facial e geolocalização, usando apenas um celular ou totens eletrônicos instalados em fóruns e unidades judiciais.
A Paraíba é um dos estados pioneiros na implantação do sistema. Só na Capital, mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas. Em todo o estado, o número deve ultrapassar 4 mil reeducandos.
Para o desembargador Fred Coutinho, trata-se de um grande passo para modernizar a Justiça e garantir mais dignidade aos apenados. “Na verdade, é um grande avanço. Esse sistema representa a desburocratização da Justiça e do sistema prisional. O Seraf possibilidade do reeducando estar na sua residência e se apresentar perante ao Juízo competente das Execuções Penais por meio de um aparelho celular e essa apresentação será, automaticamente, lançada ao processo respectivo. Só tenho a parabenizar e agradecer a toda a equipe envolvida nessa grande iniciativa”.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o Sistema transforma tecnologia em dignidade. “Quero enaltecer a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e a parceria da Seap, que abraçaram essa grande ideia. Com isso, estamos fortalecendo a reinserção social, a dignidade e a cidadania da pessoa que recebeu uma pena, bem como a otimização de recursos públicos. Acredito que até o final do ano, pelo menos as comarcas sede de circunscrição – que têm uma quantidade maior de pessoas em cumprimento de pena – serão alcançadas pelo Saref”, avaliou.
O sistema já começou a ser utilizado em outras unidades prisionais como a Penitenciária Padrão de Santa Rita, a de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice e o Centro de Monitoramento do Livramento Condicional. A expectativa é de que até o fim do ano, todas as comarcas sede de circunscrição estejam utilizando o Saref.
