O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de…
TJPB aprova anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, pela prática de improbidade administrativa, consistente na contratação de mais de 200 servidores de forma precária, sob…
Tribunal de Justiça da Paraíba ganha Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante…
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público…
Tribunal de Justiça da Paraíba e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para cessão de servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina…
TJPB recebe denúncia contra prefeito acusado de exigir vantagem indevida
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000…
Presidente do TJPB apresenta proposta de reajuste salarial para servidores
Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores…
Nupemec-TJPB realiza primeiro mutirão de 2023 com ações pré-processuais que envolvem construtora de JP
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), ao primeiro esforço concentrado de 2023, com 54 ações pré-processuais que envolvem 26 contratos da Construtora…
Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia para explicar obras no Casarão José Rufino
O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel…
