O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia no âmbito da Operação Festa no Terreiro, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações no município de São Mamede. O relator do processo…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (10), uma programação especial voltada ao debate, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, reunindo representantes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da…
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu, por unanimidade, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar o entendimento jurídico acerca da validade das suspensões e bloqueios unilaterais de motoristas promovidos por plataforma…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (30), agenda administrativa nas comarcas de Catolé do Rocha e São Bento, no Sertão paraibano. Durante a visita institucional, foi anunciada a reforma dos…
Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, nesta quarta-feira (11), a Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério…
O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre…
Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo…
