Sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente Nominando Diniz, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (06), sua 2436ª sessão ordinária do Pleno, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre os quais, três contas municipais e nove recursos. Foram aprovadas, com ressalvas, as contas de 2022 do município de Pilõezinhos, bem como as de Coremas, relativas a 2019, e da prefeitura de Riacho dos Cavalos, exercício de 2021.
Sagres Cidadão – Na abertura da sessão, o conselheiro Fábio Nogueira anunciou a nova versão do sistema Sagres – Sistema de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade. Trata-se do Sagres Cidadão, que disponibiliza melhores condições de acesso aos cidadãos, trazendo assim, mais transparência no manuseio dos recursos públicos. A ferramenta reúne informações sobre o registro das despesas a partir do exercício de 2020, envolvendo as gestões do Estado e dos municípios, que podem ser acessadas a critério dos interessados.
O sistema, disponível no Portal, permite ao cidadão, ou a qualquer parte interessada, acesso por meio de seis abas de consultas, que disponibilizam informações sobre as receitas, despesas, disponibilidades, licitações, fornecedores e pessoal, conforme explicou o diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson, ao acrescentar que a ferramenta possibilita acesso aos processos licitatórios por meio do sistema Tramita, além de detalhamento sobre fornecedores.
O conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que o Tribunal, agora com mais essa versão do Sagres, demonstra o avanço que vem experimentando ao longo dos anos, e se configura no reforço ao controle social, e como fonte permanente de consulta para outros órgãos de controle, a exemplo da Procuradoria da República, Receita Federal, Polícia federal e INSS. Ele ainda lembrou a trajetória do Sistema Sagres, criado pelo TCE-PB em 2002 pelos técnicos do órgão, durante a gestão do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, sendo hoje referência para os tribunais no País.
As sessões do Pleno no TCE são transmitidas pelo Portal, por meio da TV TCE-PB, via canal no Youtube. Estiveram presentes para a formação do quorum, nesta quarta-feira, além do vice-presidente, Fábio Nogueira, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Renato Sérgio Santiago Melo e Marcos Vinícius Carvalho Farias. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
