TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…

TCE chama de mentirosa versão sobre reunião com Ricardo Coutinho

Nonato Guedes O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Arnóbio Viana, deu a público, ontem, uma nota oficial da instituição rechaçando o noticiário sobre suposta reunião mantida com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em que os conselheiros teriam tomado…

Presidente do TCE aciona a Secretaria de Segurança contra a atuação de golpistas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…

TCE continua alertando gestores sobre irregularidades administrativas

Pelo menos 444 alertas foram expedidos a gestores paraibanos somente este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado,sobre falhas na composição da Lei Orçamentária Anual, Planos Plurianuais e Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras irregularidades administrativas. No ano passado, conforme…

MPC pede que TCE julgue novamente caso da contratação da Cruz Vermelha pelo Estado

O Ministério Público de Contas entrou com um Recurso de Revisão contra a decisão do Tribunal de Contas que julgou regulares, com ressalvas, o contrato de gestão firmado pelo Governo do Estado, na gestão de Ricardo Coutinho, com a Cruz…

TCE aprova contas anuais de três prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou…

Operação Calvário: TCE-PB desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na  decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos. A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo…

Auditoria do TCE aponta excesso de plantões no hospital Regional de Itapororoca

O excesso de plantões no Hospital Regional de Itapororoca foi objeto de uma inspeção especial realizada pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. O processo será julgado pela 2ª Câmara do TCE, na sessão do dia 24 de março.…

TCE alerta prefeitura de Itaporanga sobre contratações por excepcional interesse público

O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, no sentido de que adote medidas relacionadas com a contratação de servidores por excepcional interesse público. O alerta é decorrente do número excessivo de servidores temporários…

Operação Calvário: Presidente do TCE divulga nota sobre denúncias envolvendo auditores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, divulgou nota sobre o suposto envolvimento de auditores do órgão no caso da Operação Calvário. No texto, ele manifesta confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo…