O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita institucional da diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A comitiva…
TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas
Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O presidente do TCE-PB,…
TCE reprova contas da Prefeitura de Brejo do Cruz
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Brejo do Cruz, referentes a 2022. Regulares foram julgadas…
Cajazeiras sedia capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), na cidade de Cajazeiras, mais uma etapa do ciclo de treinamentos presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco especial nas…
TCE-PB se retrata após anunciar equivocadamente falecimento de conselheiro aposentado
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta terça-feira (6), uma nota de esclarecimento à sociedade, após anunciar de forma equivocada, durante sessão do Pleno, o falecimento do conselheiro aposentado Arthur Cunha Lima. De acordo com a…
TCE-PB vai contar com 23 parceiros para o lançamento do Pacto pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas…
TCE-PB não vê ilegalidade na nomeação de Alanna Galdino como conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O relator do processo, conselheiro…
Câmara do TCE aprova contas da Câmara de Imaculada e de dois Institutos de Previdência
A 1 ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), decidiu pela aprovação das prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Câmara de Vereadores de Imaculada (exercício de 2023) e pelos Institutos…
TCE rejeita as contas da prefeitura de Alagoinha
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Alagoinha, referentes a 2022. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do município…
Pleno do TCE retoma atividades nesta quinta-feira (06) e vai apreciar 13 processos
O Tribunal de Contas do Estado retoma às atividades de plenário nesta quinta-feira (06), a partir das 9h, com a sessão ordinária do Tribunal Pleno. Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a Corte vai apreciar 13 processos, entre os…
