Déficit nos regimes próprios de Previdência preocupa TCE-PB

A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou…

TCE adia para janeiro julgamento de recurso apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho

Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta…

Operação Calvário: ação que envolve conselheiro do TCE será julgada dia 15 pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…

TCE agenda para dia 20 julgamento das contas de Ricardo Coutinho, exercício de 2018

O Pleno do Tribunal de Contas deferiu requerimento apresentado pelo advogado do ex-governador Ricardo Coutinho, Felipe Gomes de Medeiros, solicitando o adiamento da análise da prestação de contas de 2018 – marcada para o próximo dia 6, alegando questão de…

TCE-PB imputa débito de R$ 3 milhões por gastos irregulares a ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Princesa Isabel, Mamanguape, Lagoa de Dentro, Olho D’Água e…

TCE-PB empossa o procurador Bradson Luna Camelo na Chefia do Ministério Público de Contas

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para dar posse ao novo Procurador–Geral do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo. Com ele também assumiram os cargos…

Auditoria do Tribunal vai monitorar situação hídrica e de saneamento

Nonato Guedes O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, considera que o momento é propício para uma análise técnica da situação hídrica no território paraibano, e, por isso, anunciou a instauração, pela Corte, de uma auditoria específica…

Ex-prefeito de Cachoeira dos Índios terá que devolver recursos por acúmulo ilegal de cargos

O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios, Arlindo Francisco de Sousa, terá que ressarcir ao erário a quantia de R$ 63.292,57. O valor corresponde ao que ele recebeu como prefeito e como cirurgião dentista do Estado durante os exercícios financeiros de…

Famup dialoga com TCE sobre aplicação de recursos e índice de pessoal

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade, reuniram-se ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos…

TCE-PB reprova contas de Alhandra e aponta irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou os balancetes da prefeitura de Alhandra, correspondentes à gestão do ex-prefeito Renato Mendes Leite, apontando irregularidades em licitações e contratos, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas não comprovadas e contratação…

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