O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”. O evento é voltado para prefeitos que estarão à frente dos municípios nos próximos quatro anos.…
TCE imputa quase R$ 70 milhões em débitos e multas em 2024
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou um total de quase R$ 70 milhões em débitos e multas aplicados ao longo de 2024. No entanto, o montante efetivamente quitado até o momento é de apenas R$ 251.495,00, uma fração…
TCE-PB e Prefeitura de João Pessoa firmam Acordo de Cooperação Técnica para Integração de Sistemas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema…
Governador, deputado e secretário são homenageados com a Medalha Cunha Pedrosa pelo TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado concederá a Medalha Cunha Pedrosa ao governador João Azevêdo, ao deputado federal Romero Rodrigues e ao secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. João Azevêdo será agraciado pela implementação de políticas públicas que geraram…
TCE-PB determina bloqueio de contas de três Prefeituras e uma Câmara Municipal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de…
Tribunal de Contas concede aposentadoria compulsória a Arthur Cunha Lima
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, anunciou a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria número 266, que será publicada no Diário…
Presidente do TCE recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir…
TCE da Paraíba é novamente premiado pela transparência pública
O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi…
Tribunal de Contas faz auditoria em maternidades públicas do Estado
“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. Foi a explicação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre a sétima…
TCE aprova Resolução para transição nos cargos de prefeitos
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos…