O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande, futura parceira desse projeto, segundo informou o presidente da Corte, Nominando Diniz, a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização. Na ocasião, Nominando falou em investimentos da ordem de R$ 10 milhões (metade já utilizada) para a renovação do parque tecnológico do Tribunal. São recursos oriundos do governo do Estado a serem aplicados e somados a outros neste e demais programas até 2026.
Na reunião técnica ocorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho, Nominando informou, também, que a emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos, um procedimento rotineiro do Tribunal a título de orientação antes que falhas sejam cometidas, reduziu em 15% o volume de contas anuais desaprovadas, ultimamente, pela Corte. “Superamos todas as metas”, festejou o conselheiro Nominando no encontro com os auditores, aos quais observou que isso não seria possível sem a dedicação e o empenho de todos. Referia-se, no caso, aos 7.155 processos julgados pelo Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.
Ao todo, foram examinadas no exercício anterior 231 contas apresentadas por prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa. Enquanto isso, chegou a 3.278 o número de processos julgados pela Primeira Câmara do TCE até a última sessão do ano passado. A cifra inclui 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Essa Câmara é presidida pelo conselheiro Fernando Catão.
A Segunda Câmara, por sua vez, realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa. Programas, plataformas e painéis eletrônicos do TCE também têm avançado ao longo deste período, o que inclui o Novo Sagres, versão modernizada do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade, o Ajunta, primeira plataforma do país capaz de detectar automaticamente fraudes em licitações e o novo GeoPB, ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia.
