O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre a reforma tributária na Câmara afirmou, ontem, que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado para avaliar se será possível ou não o fatiamento da proposta.
Aguinaldo revelou que ainda não teve acesso ao texto final aprovado pelos senadores, que alteraram pontos da proposta aprovada pela Câmara. De acordo com o parlamentar, o fatiamento só será possível se não comprometer a estruturada Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Quando parte de uma PEC é aprovada pela Câmara e pelo Senado, e outra parte da mesma proposta é aprovada em uma Casa e rejeitada em outra pode ocorrer o fatiamento: a parte aprovada nas duas Casas é promulgada e vira uma emenda constitucional e a parte rejeitada continua tramitando como uma PEC independente.
– Não posso afirmar se o fatiamento vai acontecer, porque na construção do texto pode ter alguma modificação que, estruturalmente, comprometa a emenda constitucional – explicou Ribeiro.
Em relação às modificações dos senadores ao texto original da Câmara, Aguinaldo Ribeiro disse preferir ter o conhecimento pleno do texto para ter um dimensionamento do que foi aprovado antes de opinar. Segundo Ribeiro, determinadas concessões são necessárias para que o texto possa tramitar e ser aprovado. “O texto da Câmara não é o texto que eu desejava, mas na política você tem que fazer determinados ajustes para aprovar o texto, não adianta o melhor texto, que é teórico e que não pode ser aprovado”, comentou ele.
