O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, que foi relator, na Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional versando sobre a implantação da reforma tributária no Brasil, avaliou que apesar do extenuante trabalho na confecção do texto final o resultado foi gratificante para a sociedade como um todo. Ele comparou a reforma tributária a uma ‘revolução na cidadania’, referindo-se à eliminação de impostos onerosos ou excessivos que, na sua opinião, sacrificavam os mais pobres e prejudicavam o livre desenvolvimento da cadeia produtiva no país. Atribuiu a conquista a um esforço de mobilização de diferentes segmentos que, conforme pontuou, empenharam-se para aprimorar propostas e corrigir distorções.
– No final das contas, prevaleceu o espírito que sempre norteou a reforma tributária: a simplificação na cobrança de tributos, com o incentivo à geração de emprego e renda, o que sempre constou da pauta prioritária da população – ressaltou o deputado Aguinaldo Ribeiro, lembrando que coordenou inúmeros debates em diversos Estados, acolhendo sugestões para remover obstáculos e para facilitar a vida do cidadão comum. O parlamentar considera que o Brasil vivia sob uma realidade anacrônica, por ter ficado encalhado durante décadas na resolução da questão tributária, enquanto outros países avançaram substancialmente e já estão colhendo os resultados. Observa, porém, que as coisas tendiam a ocorrer no devido tempo no Brasil – e foi assim que coube a um representante da Paraíba (ele) fazer avançar a discussão, envolvendo o conjunto da sociedade.
“Podemos dizer que vencemos o impossível! A promulgação do texto da reforma tributária no Congresso Nacional significou um evento inesquecível, emocionante, de muito orgulho. Só tenho sentimento de gratidão a todos que acompanharam de perto esse trabalho e que colaboraram para que ele produzisse os efeitos desejados”, acrescentou Aguinaldo Ribeiro. Lembrou que a agenda a respeito foi discutida, também, com mais de quinhentos administradores municipais, que avaliaram os impactos da reforma durante Encontro Municipalista com o endosso da Confederação Nacional dos Municípios, autora de propostas originais em torno da questão.
Para Aguinaldo Ribeiro, o ceticismo que rondou a possibilidade de aprovação da reforma tributária foi vencido com muita persistência, diálogo e poder de persuasão, mediante o convencimento quanto a pontos polêmicos que foram agitados nas discussões, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, onde a matéria tramitou, neste último sob a relatoria do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. “Aos olhos de muitos, nós fizemos o impossível. Quem pensava em se aprovar uma reforma tributária sobre o consumo de um país tão complexo como o nosso? Estamos entregando ao país transformações importantes, fazendo justiça tributária”, refletiu o parlamentar.
Ele arrematou explicando que na aprovação e execução da reforma tributária, buscou o equilíbrio entre a inovação necessária e o respeito ao legado, garantindo uma transição segura rumo a um sistema mais justo. Aguinaldo Ribeiro destacou o apoio valioso que recebeu do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, do PP-AL, bem como a colaboração decisiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o assessoramento qualificado do secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy, mencionando, ainda, o engajamento despertado junto a governadores de Estados, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad e ao próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de ir ao Congresso prestigiar a promulgação. “Fechamos o ano com chave de ouro, pelo bem do Brasil”, enfatizou o parlamentar paraibano.
