Os deputados Bosco Carneiro e Michel Henrique, do Republicanos, justificaram os votos contrários ao projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Estadual aumentando o percentual da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que acabou aprovado pela maioria da Assembleia Legislativa. Bosco disse que fez vários questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marialvo Lucena, quando este compareceu à sessão extraordinária para defender o PL 995/2023 e que não se convenceu com os argumentos oficiais. Entre as indagações elencadas por ele, o porquê de elevar tributos se a arrecadação estadual vem aumentando nominalmente e os motivos de antecipar a medida quando a reforma tributária ainda está sendo discutida no Senado.
Bosco lembrou também que o governo federal está complementando os recursos dos Estados com a compensação do ICMS. “No início de 2023, o governo do Estado lançou um programa de crescimento da Paraíba, inclusive negando que iria haver aumento de impostos. Agora, contrariamente ao que disse, o governador impõe um aumento da tributação”, reagiu. Bosco Carneiro acrescentou que a elevação de impostos atrapalha o crescimento econômico do Estado e prejudica diretamente a população. “No momento em que esta Casa aumenta a alíquota, prejudica empresários, afeta a população, encarece a cesta básica com o reflexo da cobrança do imposto. Acaba atingindo o bolso do cidadão e, por isso voto contra o projeto e a favor do povo da Paraíba, que não merece pagar mais imposto”, argumentou.
Já o deputado Michel Henrique expressou sua preocupação com o impacto do aumento sobre os trabalhadores e a população em geral. “Os anseios da população, já pressionada por tantos tributos, foram ignorados. O aumento do ICMS inevitavelmente reflete nos preços dos produtos e serviços. Não podemos simplesmente fechar os olhos para isso”, afirmou. Ele salientou que o governo estadual poderia ter adotado outras estratégias, assim como fortalecer o combate à sonegação fiscal e reavaliar as renúncias fiscais concedidas a grandes empresas e setores economicamente robustos. “Ao desonerar esses setores, o governo deixa de arrecadar recursos que poderiam ser revertidos em benefícios diretos para os paraibanos”. Michel disse que sua postura será sempre contrária a medidas que onerem o bolso dos cidadãos.
