O deputado estadual Bosco Carneiro, do Republicanos e representantes da Associação de Professores da Licenciatura Plena foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, em uma audiência para a entrega de documentos sobre a implantação da bolsa-desempenho dos professores aposentados e pensionistas do Estado.
A reunião também teve a participação da procuradora Fábia Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Educação do Ministério Público da Paraíba (MPPPB). O objetivo do encontro foi formalizar uma representação que visa resguardar o direito da incorporação do benefício aos inativos do magistério.
“O deputado Bosco tem sido um nosso parceiro de luta e viemos pedir o apoio ao MPPB porque estamos em busca de uma solução para milhares de professores que ainda não estão recebendo a bolsa do governo do Estado”, afirmou Bartolomeu Pontes, presidente da APLP. Segundo explicou Bosco Carneiro, o governo estadual incorporou 20% da bolsa-desempenho no ano passado e se comprometeu a integrar outros 20% em junho deste ano, mas não cumpriu. O prometido era atingir o valor total ao longo de cinco anos. Além disso, questiona-se a inconstitucionalidade da lei sancionada pelo Estado que obriga os servidores a aderirem a um acordo para poderem receber o benefício ao qual têm direito.
