O ministro Luiz Fux será o relator do processo movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral e tem a ver com a condenação do político a uma pena de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar das eleições de 2014.
Ricardo enfrenta duas inelegibilidades impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas já está sendo questionada por meio de um recurso que tramita desde o ano passado no STF e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Fux ficou com o segundo processo em razão de uma decisão monocrática proferida pela ministra Rosa Weber num pedido de tutela apresentado pela defesa de Ricardo para suspender a outra pena de inelegibilidade. O pedido foi negado pela ministra e como ela assumiu a presidência do STF o processo teve que mudar de relator.
São, portanto, dois recursos que estão tramitando no STF objetivando derrubar as decisões do TSE contra Ricardo, que por estar inelegível teve sua candidatura ao Senado barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ricardo aposta fichas nos dois recursos para ter a candidatura liberada e se eleito assumir a cadeira de senador.
