O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, que a Secretaria de Administração do Estado da Paraíba retome o pagamento dos valores de aposentadorias a ex-governadores e pensões a viúvas de ex-gestores. A decisão foi tomada em caráter…
O ministro Luiz Fux será o relator do processo movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral e tem a ver com a condenação do político a uma pena de…
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um “passaporte sanitário” – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 8, que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte do chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. A fala de Fux…
Nonato Guedes O presidente Jair Bolsonaro não escondeu sua irritação e desapontamento com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, cancelando a reunião que haveria entre os chefes de poderes. Ao comunicar a decisão, Luiz Fux…
Nonato Guedes, com agências O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, emitiu nota, ontem, em resposta às ofensas que o presidente Jair Bolsonaro fez ao ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura de uma CPI da Pandemia de…
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa…
