Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, deflagraram na manhã de hoje uma Auditoria Coordenada, de surpresa, para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 municípios, incluindo a Capital. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização ocorre em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada pelo Tribunal.
Trata-se da vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba, sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais, em 80 municípios do Estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb) que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba, ferramenta do TCE-PB. Entre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos – João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização, serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentos por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas. De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
