As escolas públicas e privadas de ensino no Estado da Paraíba terão que disponibilizar formulário para denúncia de violência doméstica e familiar no ato da matrícula do aluno. De autoria da deputada Francisca Motta, a lei 12.914/2023 foi sancionada pelo…
Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, deflagraram na manhã de hoje uma Auditoria Coordenada, de surpresa, para verificar a situação estrutural e a prestação de…
