O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB, anunciou seu apoio ao Projeto de Lei conhecido como Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões em recursos para minimizar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural e deverá estar em votação na Câmara Federal. Aguinaldo, que é líder da Maioria no Congresso Nacional, defende a proposta e garante seu voto favorável para fortalecer e valorizar o segmento cultural, especialmente na Paraíba. “Os profissionais da cultura paraibana podem contar com meu apoio”, asseverou.
Aguinaldo destacou a importância da aprovação do projeto e afirmou estar sempre empenhado para garantir recursos de incentivo ao segmento cultural. “Sou a favor da lei, sobretudo para que os recursos cheguem aos artistas e produtores culturais da nossa Paraíba. A proposta deve ser aprovada, pois os impactos econômicos da pandemia no setor foram enormes, deixando clara a necessidade desse apoio financeiro. Tenho feito tudo o que é possível para trazer mais recursos para fortalecermos a cultura paraibana e agora não seria diferente”, ressaltou o parlamentar.
O PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator, comediante e diretor que faleceu em razão da Covid-19, segue as diretrizes da Lei Aldir Blanc de fomento ao setor e libera R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Conforme o projeto, o montante virá do atual superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá de enviar esses recursos a Estados, ao Distrito Federal e a municípios para que os apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. A proposta já foi aprovada no Senado Federal.
