O governador João Azevêdo lançará, amanhã, uma série de ações na área da cultura, que representam um investimento de mais de R$ 50 milhões. Na solenidade, prevista para às 10h no Cine Banguê, no Espaço Cultural, em João Pessoa, serão assinados o segundo edital de mostras e festivais de cinema da Paraíba, a segunda chamada do programa Arte na Bagagem, o edital do programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo.
O chefe do Executivo também vai assinar o próprio decreto de regulamentação da LPG e as convocatórias para as próximas eleições do Conselho Estadual de Política Cultural e para a Conferência Estadual de Cultura. A Secretaria de Estado da Cultura disponibilizará em sua página eletrônica no Portal do Governo do Estado todos os editais, formulários de inscrição de mais anexos de todos os programas e ações. Em relação à Lei Paulo Gustavo serão lançados 13 editais na Paraíba, um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas, sendo um para cada Regional de Cultura, totalizando R$ 48.577.436,90 de investimentos executados pela administração.
O objetivo é mitigar os efeitos ainda verificados no setor cultural em consequência da pandemia de covid-19, sendo esta a segunda lei federal com característica emergencial (a primeira foi a Lei Aldir Blanc). As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro. O edital do ICMS Cultural é destinado à seleção de projetos culturais que estão sendo financiados com recursos da renúncia fiscal, estando previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Esta é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de fomento e incentivo à cultura.
