Nonato Guedes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) figura entre as dez instituições do país contempladas esta semana com o Prêmio nacional de reconhecimento “Líderes e Expoentes da Governança”, honraria concedida pela Universidade de Brasília, sendo a única Côrte de Contas do Nordeste a receber a premiação. O prêmio foi em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba idealizada pelo presidente do órgão, conselheiro Arnóbio Viana, como forma de contribuir com o desenvolvimento urbano e oi bem estar social, enquanto estimula em cada município paraibano a implantação – ou atualização, caso já exista – do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.
O prêmio foi dividido em duas categorias: Gestores de Órgãos de Controle Expoentes da Governança Pública Nacional e os Gestores Líderes Visionários da Governança Pública Nacional. Este prêmio reconhece dez instituições que buscam a melhoria da gestão pública e da governança pro meio da inovação e do apoio à pesquisa, especialmente a realizada pela Universidade de Brasília. A solenidade de premiação, na categoria Tribunais de Contas, aconteceu de forma virtual durante a programação do IV Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, realizado pelo Laboratório de Inteligência Pública da UnB.
O Tribunal de Contas da Paraíba foi representado pelo secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, o advogado Carlos Aquino, que recebeu a honraria simbolicamente, de maneira on-line. O coordenador geral do Projeto de Governança da UnB, professor Marilson Dantas, considerou o programa “Decide” uma iniciativa modelar, de grande impacto social e um grande exemplo para o país. Em outubro de 2019, o conselheiro Arnóbio Viana apresentou o Programa Decide durante o III Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria do Setor Público, evento que a Universidade de Brasília promoveu em sua sede. O Seminário da UnB foi destinado à discussão de projetos em apoio à gestão nas prefeituras brasileiras. Também foram agraciados o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
