Nonato Guedes, com agências
O uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro, segundo informou, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, chegou a ser enfático: “Sem máscara não será permitido o acesso aos locais de votação”. Ele apresentou o plano de medidas sanitárias que serão adotadas nas eleições municipais previstas para o dia 15 de novembro em primeiro turno e 29 do mesmo mês em segundo turno. As eleições foram remarcadas do mês de outubro, diante da incidência da Covid-19 e como prevenção ao alastramento da doença, face à perspectiva de aglomerações em filas de votações.
Além do uso de máscara, o TSE incentiva que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor. Haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua. O Tribunal vai recomendar que os eleitores com 60 anos ou mais, considerados grupo de risco para a Covid-19, votem entre 7h e as 10h – esse intervalo, porém, não será obrigatório e pessoas de outras idades não serão barradas nesse horário. “Não será proibida a chegada de quem tem menos de 60 anos, até porque muitas pessoas idosas vão votar acompanhadas. Nós pedimos aos eleitores e à população que, na medida do possível, respeitem essa preferência”, destacou o ministro.
Como forma de evitar aglomerações, o TSE decidiu estender em uma hora a duração da votação, que será das 7h às 17h. Nos outros anos, a votação costumava começar às 8h. O tribunal orientou ainda eleitores e mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias antes da eleição que devem ficar em casa. Haverá álcool gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois das votações. Os mesários também terão álcool gel de uso individual e ganharão um conjunto de máscaras para utilizarem ao longo do dia, além de viseiras plásticas. Nos locais de votação serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Será recomendado que os eleitores mantenham distância mínima de um metro dos demais eleitores e mesários.
O presidente do TSE enfatizou que as regras do protocolo de segurança serão obrigatórias e quem não as seguir ficará impedido de votar. Ele explicou: “Estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice essa oportunidade importante de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”. O TSE também vai tornar mais fácil o processo de justificativa da ausência à votação. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão fazer a justificativa pelo aplicativo E-Título, que pode ser baixado pelo telefone celular. Quem não conseguir acesso ao aplicativo continua podendo fazer a justificativa presencialmente nas seções eleitorais. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. São cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais (cada local de votação tem mais de uma seção eleitoral). A média é de 435 eleitores por seção. Além da extensão do horário de votação para reduzir aglomerações o TSE também optou por não realizar a identificação pór biometria nessas eleições.
A justificativa foi a de que a biometria poderia tornar mais lento o processo de identificação e prolongar as filas. O Plano de Segurança Sanitária para as Eleições foi elaborado com o auxílio de uma consultoria gratuita oferecida ao TSE por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Os itens de segurança, como máscaras e álcool em gel, foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas. O eleitor deverá mostrar o documento de identificação com foto ao mesário, que não precisará manusear o documento. O mesário lerá o nome do eleitor em voz alta para confirmar sua identificação.
