Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026. A data…

TSE nega recurso de Pedro Cunha Lima contra João Azevêdo

O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso de Pedro Cunha Lima contra o ex-governador João Azevêdo por supostas irregularidades nas eleições de 2022. Entre os pontos questionados estavam a incorporação de parte…

TSE rejeita novo pedido para registrar inelegibilidade de Fábio Tyrone

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma nova tentativa de incluir a inelegibilidade do ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone no Cadastro Nacional de Eleitores. A decisão é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação foi proposta pelo advogado José…

TSE nega pedido de revisão eleitoral no município de Congo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido de revisão do eleitorado do município de Congo, no Cariri paraibano. A solicitação havia sido apresentada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que apontava possível discrepância entre o número…

TSE aprova o envio de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Queimadas

O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa realizada ontem, aprovou por unanimidade o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para seis de outubro. A decisão foi…

Desafios da ministra Cármen Lúcia na segunda vez em que comanda TSE

Nonato Guedes Respeitada pelas suas posições firmes, corajosas e coerentes, a ministra Cármen Lúcia está preparada para presidir pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral, enfrentando desafios como os da propagação de “fake news” e das tentativas que já são…

“Fake news”, o maior desafio das eleições municipais de 2024 no Brasil

Nonato Guedes Uma reportagem do “Congresso em Foco”, assinada por Beth Veloso, destaca que nas eleições municipais deste ano no Brasil o grande desafio é o de garantir eleições limpas e em igualdade de condições e acrescenta que esse desafio…

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos…

TSE publica 12 normas que vão reger eleições municipais este ano no país

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a íntegra de 12 resoluções aprovadas pelo plenário na semana passada e que vão reger a disputa pelos cargos de prefeito e vereador em outubro. As normas estão sendo publicadas oficialmente na edição de hoje…

TSE decide que ações da Calvário devem tramitar na Justiça Eleitoral

Com base no entendimento firmado pelo relator Floriano de Azevedo Marques, seguido pelos demais ministros, o Tribunal Superior Eleitoral deliberou, ontem, que todos os processos relacionados à Operação Calvário na Paraíba serão apreciados pela Justiça Eleitoral. O relator opinou que…

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