O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em duas ocasiões, o ministro votou pela inelegibilidade de Ricardo. Como houve pedido de vista, o julgamento não pode ser concluído.
Na sua despedida, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu o trabalho realizado por Og Fernandes na Corte ao longo de quatro anos, tanto como ministro substituto e titular, quanto no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “Destaco a contribuição do ministro sempre voltada para a melhor realização da Justiça”, disse Barroso sobre a atuação do magistrado no TSE.
O presidente do Tribunal lembrou que o ministro Og Fernandes chegou ao Poder Judiciário depois de uma longa carreira em diferentes áreas: “foi advogado, foi jornalista formado, juiz de Direito concursado, depois foi desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e é escritor”.
“Portanto, ministro Og, nós aqui agradecemos o privilégio de termos tido o convívio com Vossa Excelência, por sua integridade, pelas virtudes do seu temperamento e pelo compromisso de fazer as coisas bem feitas, como demonstrou ao longo de sua permanência conosco”, disse Barroso.
O ministro Og Fernandes tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em 24 de outubro de 2019. É ministro efetivo do TSE desde 30 de agosto de 2018, preenchendo uma das duas vagas que cabe à representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral. Ele entrou no TSE como ministro substituto em 30 de agosto de 2016.
Como corregedor-geral da JE, o ministro conduziu o andamento na Corte de, pelo menos, oito Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relativas à chapa presidencial eleita em 2018.
