É grande a expectativa nos meios jurídicos, especialmente da Paraíba, quanto à forma como o procurador paraibano Fábio George Nóbrega, que tomará posse quinta-feira na presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República em Brasília, conduzirá o processo eleitoral da atual Procuradora-Chefe Raquel Dodge. As eleições estão marcadas para junho e a posse para o mês de setembro. Os indicados pela ANPR normalmente compõem lista tríplice que é submetida à apreciação do presidente Jair Bolsonaro para definição do escolhido. O fato novo é que o presidente Bolsonaro já externou que está inclinado a escolher um nome fora da lista, o que não é praxe, embora, legalmente, seja permitido.
Raquel Dodge, que foi escolhida para comandar a Procuradoria-Geral da República no governo do ex-presidente Michel Temer, do MDB, que ao deixar o cargo chegou a ser preso e responde a inúmeros processos de corrupção, sucedeu a Rodrigo Janot e procurou pautar sua atuação por uma linha de independência e de aplicação da Justiça desvinculada de interferências externas, quer do Executivo, quer de lideranças políticas ou de expoentes da magistratura. Recrutou uma equipe de jovens profissionais procuradores com passagem pela advocacia, a exemplo do paraibano Luciano Mariz Maia, que foi designado vice-procurador-geral da República e que possui distinção acadêmica internacional pela densidade intelectual e notório saber jurídico na abordagem de questões polêmicas como o meio ambiente.
Dodge enfrentou, segundo relato da mídia nacional, o desprezo dos ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Alexandre Moraes, figura de proa da instituição máxima do Judiciário brasileiro, com os quais se atritou no episódio da censura imposta ao site O Antagonista e à revista digital Crusoé. Uma das publicações revelou que Toffoli aparecia em conversas de e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht, em 2007, com o apelido de o amigo do amigo do meu pai. Toffoli reclamou que fora prejudicado em sua honra pessoal, daí a iniciativa da censura, que, no entanto, fere a Constituição. O imbróglio mais sério diz respeito, todavia, a inquérito que o Supremo Tribunal Federal resolveu mover para investigar ataques, ameaças e notícias falsas que estariam sendo orquestrados contra a Corte. Moraes foi designado por Toffoli como relator do inquérito. Moraes se disse preocupado em investigar um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar a credibilidade das instituições.
Raquel Dodge solicitou o arquivamento do inquérito sobre fake News e ataques ao Supremo Tribunal Federal, o que foi negado por Moraes. Constitucionalmente, segundo a revista Veja, é incumbência da PGR realizar investigações e abrir processos, prerrogativa que o Supremo Tribunal Federal avocou para si com base em uma interpretação elástica de seu regimento interno. Toffoli chegou a se reunir com Raquel Dodge e ao final garantiu que nunca arestas na relação entre as instituições. Num aceno de boa vontade, prometeu enviar a Dodge os resultados do inquérito para que a PGR decidisse pelo encaminhamento de eventuais processos. Num evento em Lisboa, Moraes encontrou-se com o ministro da Justiça, Sergio Moro, com quem teve uma conversa reservada, tratando, com prioridade, do tema da censura. Na saída, Moro declarou que o recuo de Moraes fora salutar e meritório. O STF foi sensível às reclamações de que a liberdade de imprensa poderia ser afetada, ponderou. Raquel Dodge é a quadragésima primeira Procuradora Geral da República no Brasil e é casada com um americano, professor da Escola das Nações em Brasília.
Nonato Guedes
