A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente),…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais…
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais…
Nonato Guedes A chapa encabeçada pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi a única registrada, no prazo de dez dias de inscrição, para concorrer a cargos da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio…
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Jota Júnior, a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.977.846,92, decorrente das condutas por ele praticadas durante o exercício de 2008.…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que rejeitou ação de indenização por danos morais movida pela Cruz Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Rio Grande do Sul contra as…
A partir desta segunda-feira (4), todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr no Tribunal de Justiça da Paraíba. No Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% e, atualmente, toda ação cível nova já é eletrônica,…
O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu, ontem, o primeiro encontro entre membros do governo e representantes de entidades classistas das Polícias Civil, Militar…
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades…
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os…
