O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades…
TJPB edita Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os…
Operação Pão e Circo: TJPB remete para a 5ª Vara Criminal da Capital ação penal contra prefeito de Alhandra
O Tribunal de Justiça da Paraíba declinou da competência para julgar a Ação Penal nº 0011679-60.2013.815.2002 contra o prefeito do Município de Alhandra, Renato Mendes Leite, e de outros réus que foram alvos da Operação Pão e Circo. Com isso,…
Representantes do TJPB visitam Fórum de Alagoa Grande
Na manhã desta terça-feira (26), os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, Gustavo Procópio e Meales Melo, em companhia do secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, estiveram na Comarca de Alagoa Grande…
Improbidade: Ex-prefeita de Joca Claudino tem os direitos políticos suspensos por cinco anos
A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao ser condenada pela prática de atos de improbidade administrativa decorrente de diversas irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010, conforme…
TJPB decide que 15 comarcas serão agregadas a outras unidades judiciárias vizinhas
Por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15…
Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet
O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos…
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da…
TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha…
