A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu, por unanimidade, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar o entendimento jurídico acerca da validade das suspensões e bloqueios unilaterais de motoristas promovidos por plataforma…
Com presença do ministro Herman Benjamin, TJPB anuncia reforma do Fórum de Catolé do Rocha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (30), agenda administrativa nas comarcas de Catolé do Rocha e São Bento, no Sertão paraibano. Durante a visita institucional, foi anunciada a reforma dos…
TJPB apresenta proposta de atualização da Lei de Organização Judiciária
Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável…
TJPB institui Medalha Helena Alves para homenagear mulheres juristas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, nesta quarta-feira (11), a Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério…
Poder Judiciário terá expediente alterado, apenas na Capital, nesta quarta-feira (11)
O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital,…
TJPB proíbe uso de expressão religiosa e bíblia em sessões da Assembleia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre…
IntegraJus-PB: TJPB integra comarcas e reorganiza varas para tornar a Justiça mais eficiente
Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova…
Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades nesta quarta-feira (7)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal de suas atividades nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual a partir das 7h, abrangendo…
TJPB promove café da manhã com a imprensa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de…
Livro homenageia os 50 anos de atuação do jurista Rogério Varela
Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as),…
