Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Os desembargadores Saulo Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora…
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte…
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (29) o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e…
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa segunda-feira (23), a implantação da nova VPN (Rede Privada Virtual) para aumentar a segurança da informação. A nova VPN é derivada da instalação de novos…
Em sessão virtual, iniciada dia 2 e encerrada em 9 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça deferiu medida liminar suspendendo, com efeitos ex nunc (valendo desde agora), dispositivos da Lei Orgânica do Município de Conde (artigo 13, XXII,…
Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, em virtude da aprovação de lei que atribui o nome do jurista…
