Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas, concedidas em parte, denegadas e revogadas).
O Observatório pode ser acessado no hotsite Coordenadoria da Mulher (https://www.tjpb.jus.br/coordenadoria-mulher), hospedado na página oficial do Tribunal.
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao parabenizar os profissionais que desenvolveram o Observatório de Violência Doméstica, disse que esse trabalho é voltado às mulheres paraibanas e aos juízes e juízas que atuam com essa demanda. “A cidadania tem mais um instrumento para fazer suas consultas, suas pesquisas. Isso é um ganho para toda a rede de proteção ao público feminino”, declarou Fred Coutinho, acrescentando que “o observatório fortalece a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário”.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o observatório chega em excelente momento e foi implementado nos moldes do Painel de Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, respeitando a realidade paraibana.
“O Observatório vem auxiliar tanto aos magistrados(as), servidores(as), quando acessarem o perfil interno, como também para o público externo, trazendo dados e quantitativos de cada unidade judiciária. Então, as pessoas podem ter esse acesso, como forma de contribuir para as políticas públicas, para entrelaçamento ainda melhor da rede de proteção à mulher”, destacou a magistrada. Graziela lembrou que a Paraíba está na média nacional das estatísticas da análise de medidas protetivas, que é de 48 horas.
