Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas…
Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do ex-governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba agendou para a próxima quinta-feira, 28, às 9h, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte,…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida realizada ontem, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT), face a decisão emitida pelo TCE quando da apreciação das contas do exercício de 2018.…
Em sessão ordinária, ontem, o Tribunal de Contas do Estado decidiu não tomar conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra acórdão do TCE (processo número 06315/18, referente à reprovação das contas relativas a 2017). Conforme…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba até o final do mês de dezembro de 2021 mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar 173/20, da Lei…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou…
Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
