TCE-PB faz fiscalização simultânea em 189 unidades Básicas de Saúde de 150 municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (08), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que…

Tribunal firma acordo de cooperação para combate à corrupção na PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram um acordo de cooperação técnica-institucional visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os dois organismos. A…

TCE-PB emite 1.504 alertas às prefeituras por falhas em investimentos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou, ontem, um relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde, e também em relação…

TCE julga irregulares contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito de Bonito de Santa Fé

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito de Bonito de Santa Fé. Na decisão o Colegiado considerou irregulares os…

TCE constata irregularidades em leis sobre subsídios de vereadores

Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações do Tribunal de Contas da Paraíba ao apreciar, em inspeção especial, as legislações de Câmaras Municipais do Estado no que…

Câmara do TCE imputa débito à ex-prefeita do Conde

A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do…

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba encaminhou à Justiça Eleitoral por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral uma relação com os nomes de 428 gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas eleições deste…

Auditoria-surpresa: TCE fiscaliza 278 escolas em 80 municípios do Estado

Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, deflagraram na manhã de hoje uma Auditoria Coordenada, de surpresa, para verificar a situação estrutural e a prestação de…

São João em Bananeiras: Prefeitura e TCE se reúnem e confirmam transparência e eficiência do evento

Por meio de uma audiência realizada ontem (06), entre os membros da Prefeitura de Bananeiras e os integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi esclarecido todo o modelo público-privado no evento, destacando toda a transparência e…

Contratos de shows de R$ 420 mil em Ouro Velho são suspensos pelo TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, emitiu nesta sexta-feira (03), Medida Cautelar, para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420.000,00, firmados entre a Prefeitura de Ouro Velho e as…