No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…
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Pode sair a qualquer momento uma decisão do ministro Luiz Fux sobre o recurso que analisa o pedido de registro da candidatura do médico Emerson Panta ao cargo de prefeito de Santa Rita. Ele venceu as eleições, mas teve a…
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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Cacimbas Geraldo Paulino Terto a devolver a quantia de R$ 160.300,19, além de multa individual de R$ 30 mil, em decorrência de…
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Em artigo publicado no site do Sindfisco a auditora da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli apresenta dados sobre os perigos da PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. “A PEC 241 está roubando você e o…
