O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na tarde desta terça-feira (29), liminar no sentido de manter o embargo do Iphaep às obras do Pavilhão do Chá. O bem está sendo recuperado pela Prefeitura Municipal…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do…
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…
O quarto volume da coleção História das comarcas da Paraíba foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a História…
O quarto volume da coleção História das comarcas da Paraíba foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a História…
