Uma nova denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi formulada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde e da Educação, em conluio com organizações sociais, cometido em períodos administrativos empalmados por Ricardo. A nova acusação inquina o ex-governador como responsável por lavagem de dinheiro utilizando o Canal 40, um prédio localizado em Mangabeira, no qual eram gravados os programas eleitorais de candidatos do PSB em João Pessoa em campanhas que remontam a uma década.
Além do ex-governador, dois irmãos dele, Coriolano e Valéria Coutinho, também são alvos da denúncia, juntamente com Paulo Cesar Dias Coelho, Livânia Farias, Ivan Burity e Maria Laura Caldas. De acordo com um trecho da denúncia, “restou evidenciado que os denunciados, no ano de 2010, de modo consciente e voluntário, com comunhão de vontades, utilizaram valores provenientes de práticas criminosas (dos mais diversos crimes que geravam recursos e abasteciam os cofres da ORCRIM, através do pagamento de propina), implementadas pela empresa criminosa a qual integravam, para realização de obras e serviços no imóvel onde funcionava o Canal 40, para aquisição de mobília, custear despesas ordinárias, a exemplo de água e energia, do local, de modo que infringiram várias vezes o tipo penal previsto na Lei 9.613/1998”.
A denúncia apresenta Ricardo Coutinho como verdadeiro proprietário do prédio que abriga o “Canal 40”, referindo-se a investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) que concluíram que o imóvel, originariamente destinado à atividade industrial, foi comprado com dinheiro em espécie e com origem supostamente ilícita. Esses dados integram a sexta denúncia protocolada pelo Ministério Público contra o socialista. O imóvel compõe o acervo da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba-Cinep e havia sido destinado à empresa Van Indústria e Comércio de Persianas Ltda, mas, em desacordo com o contrato firmado, a empresa negociou o espaço com a Fidele Cosméticos Ltda e esta última o vendeu a Paulo César Dias Coelho. Este, ao se divorciar, passou o imóvel para Valéria Vieira Coutinho, irmã do ex-governador. O Gaeco diz ter elementos para acreditar que o imóvel não foi repassado à irmã do ex-governador como decorrência de simples partilha dos bens após a separação, até pelo fato de não pertencer, de fato, ao casal. O imóvel, portanto, seria de propriedade de Ricardo, gerenciado pelo irmão Coriolano e recorrentemente utilizado para fins espúrios da organização criminosa, “conquanto, em 2013, acionaram Ivan Burity e Coriolano Coutinho para que promovessem as reformas necessárias com o fim de transformar uma estrutura tímida em uma base operacional segura, confortável e de qualidade incontestável, servindo de verdadeiro quartel-general para os membros da organização criminosa”, relata a denúncia.
De acordo com o que foi investigado pelo MPPB, o grupo investiu mais de R$ 1 milhão na reforma do prédio para que ele atendesse às necessidades nas campanhas eleitorais, tendo sido a negociação dos contratos para reforma conduzida por Livânia Farias e Iban Burity, ex-auxiliares da administração de Ricardo Coutinho no governo do Estado. Ainda de conformidade com documentos e relatos extraídos de depoimentos de delatores, o dinheiro para a execução das obras foi proveniente de desvios de recursos públicos. Ao todo, os desvios giraram em torno de R$ 134,2 milhões em oito anos.
