Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 912, na sessão desta terça-feira (14) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que é réu o deputado federal Veneziano…
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Ao votar favorável, na tarde desta terça-feira (14), à PEC 50/2016, que muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada à Vaquejada, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) citou o caráter…
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O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, concedeu medida cautelar barrando uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Sousa, objetivando a contratação de empresa para produção e edição áudio visual de ações parlamentares, inclusive na visita em bairros para…
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O Ministério Público de Contas decidiu arquivar a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba contra a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac) e foi favorável ao prosseguimento…
