O ministro da Justiça licenciado do governo Temer, Alexandre de Moraes, foi aprovado na sabatina promovida ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da morte de…
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Alvo de discussões, ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, a provável privatização da Saelpa gerou, inclusive, acusações, como a do deputado Jutay Meneses, do PRB, de que a gestão do governador Ricardo Coutinho tenta privatizar a estatal na surdina, sem…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a…
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
