A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências…
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O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília ingressa, hoje, na fase decisiva, com pronúncia de votos pelos ministros sobre questões agitadas por acusação e defesa. Nas chamadas preliminares, foram sinalizados posicionamentos de integrantes da…
