Julgando um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa, o Tribunal de Justiça entendeu que não tem nenhuma validade a portaria do secretário de Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas…
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça.…
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça.…
Todos os 2.885.742 eleitores da Paraíba deverão estar obrigatoriamente cadastrados pelo sistema de biometria da Justiça Eleitoral, sob pena de não poderem votar nas eleições de 2018. Para isso, a atual gestão do TRE não mediu esforços para facilitar o…
Todos os 2.885.742 eleitores da Paraíba deverão estar obrigatoriamente cadastrados pelo sistema de biometria da Justiça Eleitoral, sob pena de não poderem votar nas eleições de 2018. Para isso, a atual gestão do TRE não mediu esforços para facilitar o…
Por decisão da Justiça estão suspensos os Doutorado e Mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na área do Direito. A decisão atende a pedidos de estudantes que apontaram irregularidades nos processos seletivos realizados pela Instituição. A Justiça entendeu haver…
Por decisão da Justiça estão suspensos os Doutorado e Mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na área do Direito. A decisão atende a pedidos de estudantes que apontaram irregularidades nos processos seletivos realizados pela Instituição. A Justiça entendeu haver…
