A 2ª Câmara do Tribunal de Contas Paraíba decidiu, nesta terça-feira (16),determinar a devolução, pela prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos municipais. A quantia refere-se ao excesso de gastos, em…
Lenilson Guedes
Justiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, atendeu pedido do Ministério Público estadual e prorrogou pelo prazo de 90 dias o afastamento do prefeito do Município de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, bem…
Pedido de vista suspende julgamento de ação no STF contra deputado paraibano
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Virtual da ação nº 3989, que envolve o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e outros parlamentares do PP. O julgamento foi iniciado sexta-feira (22), mas no mesmo dia o ministro Gilmar Mendes…
TSE suspende decisão que cassou mandato do prefeito de Dona Inês
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu medida liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o mandato do prefeito e vice do Município de Dona Inês e determinou a realização…
Operação Calvário: Gilmar Mendes diz que TJPB não descumpriu decisão alegada por Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão sua na Reclamação nº 39.281, ajuizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. Na ação, a defesa alegou que o…
STF rejeita embargos no caso das aposentadorias vitalícias de ex-governadores da Paraíba
A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pela Assembleia Legislativa. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual. O relator…
Em nova decisao, ministra Laurita Vaz nega Habeas Corpus em favor de Márcia Lucena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor da prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena. Com a decisão, ficam mantidas as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital,…
Rosa Weber nega pedido para adiamento das eleições municipais
Da Redação, com agências O Tribunal Superior Eleitoral negou um pedido formulado pelo senador Major Olímpio, do PSL-SP, para adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra…
Rosa Weber cria Grupo de Trabalho para avaliar impactos do Covid-19 nas Eleições 2020
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nessa terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente…
Presidente do TSE diz que é prematuro tratar do adiamento das eleições municipais 2020
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, avalia como prematuro tratar do adiamento das eleições municipais de 2020. “Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”,…
