Kubitschek Pinheiro
Começa na próxima segunda feira (11), e segue até o dia 29 deste mês, o Curso de Formação em Direito Notarial e de Registro para os novos concursados no Estado da Paraíba. O evento é promovido pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB e faz parte da estrutura programática da Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, instituição mantida pela Anoreg/BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR.
Com vagas limitadas, as inscrições estão abertas no site da Anoreg/PB – www.anoregpb.org,br O evento tem como coordenadores, pela AnoregPB, Germano Toscano, que é o presidente do órgão e pela secretária da Ennor, Fernanda A. A. Castro. A realização é da Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor. O público alvo são os Notários e Registradores que ingressaram recentemente por meio de c rso público; atuais titulares, substitutos e funcionários.
O curso que terá 30h/a, (cujas aulas serão realizadas em duas horas diárias, das 19h às 21h), começa no dia 11 deste mês e será realizado a distância por videoconferência. As aulas serão online e gravadas, o acesso será por meio da plataforma Zoom profissional da ENNOR (o link será disponibilizado com antecedência, assim como o regulamento). O evento se estenderá até o dia 29 deste mês. A inscrição é gratuita (oferecido pela Anoreg-PB). Ao final os participantes receberão certificados, concedido pela Ennor.
Segundo Germano Toscano, o curso tem como objetivo tanto a preparação dos novos delegatários c rsados para as atividades extrajudiciais no Estado da Paraíba, nos campos prático e doutrinário. “A realização via online com base virtual gerada em Brasília, contará com professores especializados nos diversos segmentos da atividade, todos com excelente formação acadêmica e qualificados titulares, de serviços extrajudiciais que fazem parte do quadro da Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor.”, disse Toscano
De acordo com o presidente da AnoregPB, Germano Toscano, a finalidade é transmitir os conhecimentos necessários para aqueles que ingressarem na atividade notarial e de registro. “Além de trazer uma compreensão dos mecanismos administrativos das Serventias Extrajudiciais, focando com profundidade os atos registrais e notariais”.
O Curso vai trazer ainda, as conexões, interligações e diálogos de fontes da atividade com os vários ramos do Direito. Dessa maneira, o preparatório é mais que útil, é imprescindível para aqueles cujo objetivo seja expandir sua formação prática e jurídica. Ele serve também como instrumento de crescimento pessoal e profissional.
O palestrante da aula inaugural (dia 11, próxima segunda-feira, às 18h), é o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba), e terá como mediador, Germano Carvalho Toscano de Brito (presidente da Anoreg/PB, que também é vice-presidente da AnoregBR e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores.
Confira a Programação Geral, Dias, Horários e Palestrantes
DATA DISCIPLINA TEMA/AULA H/A PROFESSOR EMENTAS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1
Dia 11 de janeiro, segunda-feira, às 18h – AULA INAUGURAL “A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL SOB O PONTO DE VISTA DO JUDICIÁRIO 2h/a ministrada pelo Corregedor -Geral de Justiça do TJPB. desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Fiscalização do Poder Judiciário (TJPB e CNJ), Selo eletrônico, Correição Extrajudicial. Prestação de Contas e/ou Transição do Acervo.
12 de janeiro (Terça-feira) 19h – Brasília TEORIA GERAL E PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL 2h/a Hércules Benício (Professor, Registradora e Tabelião DF) Princípios. Finalidade e Responsabilidade Civil da Delegação Detalhes relevantes do atual Código de Normas e dos Provimentos do CNJ. Natureza jurídica e legislação aplicada.
13 de janeiro (Quarta-feira) 19h – Brasília GESTÃO DE RESULTADOS NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 2h/a André Villaverde (Registrador de Imóveis PE) Cartório como unidade de negócio: os principais aspectos na montagem da sede, equipe e processos do cartório – Gestão Operacional – Gestão de pessoas para cartórios – Gestão financeira e fiscal de cartórios – princípios de liderança – definições e conceitos de gestão aplicáveis aos cartórios – exemplos práticos e casos de sucesso na gestão de cartórios;
14 de janeiro (Quinta-feira) 19h – Brasília GESTÃO CONTÁBIL NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL 2h/a Antonio Herance Filho (SP) Livro Caixa, Livro de Receitas e Despesas, Contabilidade e Fiscalização da Receita Federal.
15 de janeiro (Sexta-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO 2h/a Ivan Jacopetti (Registrador de Imóveis SP) Atribuições – Processo da Matrícula – Registro –- Averbação e Cancelamento – Procedimento de Dúvida – Retificações – Parcelamento do Solo e Loteamento – Georreferenciamento – Alienação Fiduciária – Restrições Convencionais e Legais – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural.
18 de janeiro (Segunda-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO 2h/a Juliana Follmer (Registrador de Imóveis RS) Instituição de Condomínios – Incorporações e Patrimônio de Afetação – Desafetação – Tombamento – Regularização Fundiária Urbana e Rural
19 de janeiro (Terça-feira) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL 2h/a Carlos Brasil (Tabelião de Notas SP) Escrituras Públicas – Testamentos – Ata Notarial – Procuração – Declaração e Reconhecimento de União Estável– Lei nº 11.441/07 e Resolução 35/CNJ.
20 de janeiro (Quarta-feira) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL 2h/a Carlos Brasil (Tabelião de Notas SP) Censec – Provimento 100/CNJ enotariado – Provimento 88 – Lavagem de dinheiro /COAF – SCVV (transferência de veículos )
21 de janeiro (Quinta-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Juliana Follmer (Foi Registradora Civil – AM e é atual registradora de imóveis no RS) Introdução ao RCPN – Registros – Averbações – Anotações – Retificações – Restaurações –
22 de janeiro (Sexta-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Christiano Cassettari (Professor e Registrador Civil – BA) Nome – Traslados de Assentos Lavrados no Exterior Nascimento – Registro Fora do Prazo –Opção de Nacionalidade – Investigação de Paternidade – Reconhecimento de Filhos – Emancipação – Disposições Gerais. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
25 de janeiro (Segunda-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2h/a Christiano Cassettari (Professor e Registrador Civil – BA) Casamento: Habilitação para Casamento – Proclamas – Celebração do Casamento – Registro do Casamento Religioso para efeitos Civis – Conversão da União Estável em Casamento – Disposições Gerais Óbito: Declaração– Interdição – Ausência – Morte Presumida – Curatela – Tutela – CRC – Central Nacional do Registro Civil 12
26 de janeiro (Terça-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 2h/a Patrícia Ferraz (Registradora de imóveis e RTDPJ SP) PJ: Atribuições – Publicidade – Conservação – Responsabilidade – registro de Associações – Fundações – Sociedades Simples – EIRELI – Matrícula de Jornais, Oficinas, Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias – Central
27 de janeiro (Quarta-feira) 19h – Brasília DIREITO REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 2h/a Vanuza Arruda (Registradora de Titulos e Documentos MG) RTD: Atribuições – Escrituração – Transcrição e Averbação – Ordem do Serviço – Notificações – Cancelamento – Registro Eletrônico – Territorialidade – Central
28 de janeiro (Quinta-feira) 19h – Brasília DIREITO NOTARIAL DE PROTESTO DE TÍTULOS 2h/a Reinaldo Velloso (Tabelião de Protesto – SP) Lei Federal nº 9.492/97 – Protesto – Procedimento e Formalidades – Natureza e Finalidade – Informações e Certidões – Cancelamento – CenProt – Central de Apontamentos 15 29 de janeiro (sexta-feira) 19h – Brasília GESTÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2h/a Flaviano Galhardo (presidente do CORI) Centrais Eletrônicas do Registro Imobiliário – ONR TOTAL 30h/a
