A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de apoio ao trabalho realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo.
Diz a nota que o atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários. Medidas administrativas estruturantes foram adotadas, tais como reorganização judiciária das Comarcas, instalação de postos de atendimento virtual para garantir o acesso da população ao Judiciário, modernização do parque tecnológico, migração de processos físicos para eletrônicos, dentre outras, cujos reflexos diretos apenas beneficiam o jurisdicionado.
Acrescenta que o resultado dessa modernização já começa a ser observado em pouco tempo, notadamente nos indicadores de qualidade do serviço judiciário, garantindo ao TJPB a obtenção do “Selo Prata”, prêmio concedido pelo CNJ em avaliação a todos os Tribunais brasileiros.
A modernização na política de recursos humanos também verificou inegável avanço, privilegiando sobretudo a qualidade do serviço, com foco na valorização de desempenho e mérito. O programa de premiação aos servidores, criado na atual gestão, tem possibilitado a concessão anual de até 02 salários adicionais a 60% dos servidores em atividade, representando reconhecimento e mérito por aqueles que trabalham.
No tocante à justiça gratuita, a avaliação dos critérios para sua concessão, redução ou parcelamento, não são medidas tomadas no âmbito administrativo e sim jurisdicional, ficando a critério exclusivo de cada juiz a sua análise, com possibilidade da parte inconformada apresentar o recurso cabível.
Para a AMPB, o que existe é apenas um inconformismo de alguns setores com a modernização e adequação do serviço judiciário, cujos resultados para o jurisdicionado são visíveis. “A prestação de um serviço público de qualidade é o que se espera ser a prioridade no presente momento”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Max Nunes de França.
