Em documento encaminhado ao juízo da 64ª Zona Eleitoral, o jurídico do PT de João Pessoa sustenta a tese de que não há nenhuma irregularidade na convenção municipal que escolheu Anísio Maia como candidato a prefeito, sendo o ato juridicamente…
Lenilson Guedes
Ministro que pediu vista ainda analisa processos contra Ricardo Coutinho
O gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, informou que ele ainda está analisando os processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. Antes de se afastar do Tribunal, o relator dos processos, ministro Og Fernandes, votou pela…
Ministra acompanha relator da Calvário e nega pedido de Ricardo para se ausentar da Paraíba
Na decisão que negou pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para se ausentar da Paraíba em todos os dias úteis da semana a fim de poder desempenhar suas atividades na Fundação João Mangabeira do PSB, a ministra Laurita Vaz acompanhou o…
Publicado edital da candidatura de Anísio Maia e prazo para impugnação é de 5 dias
Já começou a correr o prazo para impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) ao cargo de prefeito de João Pessoa. O petista teve a candidatura homologada em convenção realizada pelo seu partido, mas uma decisão da direção nacional do…
Ministro cita pandemia do coronavírus para suspender eleições indiretas em Taperoá
A pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que levaram o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que determinou a realização de eleições indiretas na cidade de…
TRE responde questionamentos sobre atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas
Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco…
TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público eleitoral poderá entrar com as ações de impugnação de registro…
Justiça condena Verissinho e a esposa ao pagamento de multa de R$ 8 mil por propaganda irregular
O juiz eleitoral José Emanuel da Silva e Sousa, da 31ª Zona Eleitoral, julgou procedente a Representação Eleitoral nº 0600035-88.2020.6.15.0031, movida pelo Ministério Público eleitoral, para condenar o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho e a sua esposa, Mayenne Van de…
Eleições 2020: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta…
Esquema de rachadinha: Justiça bloqueia bens do prefeito de Pedra Branca
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de R$ 339.806,88. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88), Marileide…
