A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de apoio ao trabalho realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo. Diz a nota que o atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco…
Lenilson Guedes
Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020
As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos…
Ministro do STJ proíbe aposentadoria voluntária de Arthur Cunha Lima
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do processo de aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas Arthur Cunha Lima. Afastado do exercício da função…
STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra o prefeito Douglas Lucena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba no HC 492.287/PB. Dessa forma, fica reformada a decisão monocrática…
Nabor Wanderley é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por realização de showmício
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Patos, Nabor Wanderley e Jacob Silva Souto, respectivamente, foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil devido a realização de showmício com a denominação Plenária da Cultura. A sentença é da juíza…
PT nacional perde no TSE e Anísio Maia segue com candidatura em João Pessoa
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso interposto pelo diretório nacional do PT contra a candidatura de Anísio Maia à prefeitura de João Pessoa. Com a decisão, Anísio continua no páreo.…
TSE retoma julgamento de ações contra Ricardo Coutinho no dia 10 de novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no próximo dia 10 de novembro, às 19h, o julgamento dos processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. O julgamento foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Nesta…
No TSE: sai parecer pela manutenção da candidatura de Anísio Maia
O Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No recurso, o…
Justiça manda Ruy Carneiro remover vídeo contra Ricardo Coutinho
A juíza Cláudia Evangelina, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de um vídeo divulgado na página do Facebook, de responsabilidade do candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, com o título “Ricardo traiu vergonhosamente a confiança da população”.…
PT diz que escolha de Anísio em convenção foi ato perfeito e acabado
Em documento encaminhado ao juízo da 64ª Zona Eleitoral, o jurídico do PT de João Pessoa sustenta a tese de que não há nenhuma irregularidade na convenção municipal que escolheu Anísio Maia como candidato a prefeito, sendo o ato juridicamente…
