Esta quinta-feira, 1° de fevereiro, marca o primeiro ano de gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Poder Judiciário paraibano. O gestor destaca ações voltadas para a celeridade processual, principal anseio da sociedade em relação ao judiciário. “Todos os nossos projetos e ações têm por finalidade dar mais celeridade ao julgamento dos processos, que é em última análise o que a sociedade espera do Poder Judiciário”, avaliou o presidente.
O desembargador destacou entre as principais ações de seu primeiro ano de gestão os avanços alcançados na área de Tecnologia da Informação, investimento em obras de reforma e manutenção predial dos fóruns, conclusão da restauração do Palácio da Justiça, e diálogo permanente com instituições e entidades. “Pautamos nossa gestão no diálogo, tecnologia e obras, mas tudo tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, o que significa aperfeiçoar o atendimento ao público e fazer com que os processos andem mais rápido”, observou o desembargador João Benedito.
Para o segundo ano de gestão duas das principais metas são a realização de concurso público, anunciado nos últimos dias, e a construção dos fóruns de Picuí e Cajazeiras. “Precisamos preencher vagas em áreas específicas que estão carentes de pessoal para que não haja deficiência no atendimento ao público. Também vamos priorizar a construção dos fóruns de Picuí e Cajazeiras e continuar as reformas já iniciadas em várias unidades judiciárias. A estrutura física, com ambientes de trabalho adequados, também influencia no resultado final da prestação jurisdicional”, observou o presidente.
Outra prioridade para o desembargador João Benedito é a reestruturação do 1º e 2º Graus. Para isso foram criados Grupos de Trabalho que vão apontar as necessidades de criação e/ou redistribuição de cargos. Para implantar o GT, o presidente levou em consideração o aumento das demandas judiciais. “Nos anos de 2017 e 2018, a distribuição média era em torno de 25 mil processos e, em 2020, 2021 e 2022, subiu para 55 mil, mantendo-se o mesmo quantitativo nos órgãos julgadores, mas com decréscimo na parte de assessoramento, com extinção de cargos e aposentação”, apontou.
Um ano após sua posse o desembargador João Benedito comemora o retorno ao Palácio da Justiça, que passou por uma profunda restauração. Durante todo o mês de janeiro os gabinetes dos desembargadores foram sendo ocupados pelas mudanças e a partir da próxima semana o expediente retorna a ser na antiga casa.
“A volta ao Palácio da Justiça é um momento muito aguardado por todos nós pela importância que o prédio tem e também porque precisamos realizar uma grande reforma no prédio anexo, que estamos desocupando”, informou o presidente do TJPB.
Além do Palácio, foram feitas reformas iniciadas na gestão anterior nos fóruns de Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e Cabedelo.
Tecnologia da Informação
Entre inúmeros avanços na área de tecnologia da informação, a criação da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi o destaque do ano. O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, beneficiando a Justiça estadual e, principalmente, o cidadão. Para este ano, o desembargador quer a instalação de ferramentas de Inteligência Artificial para agilizar a admissibilidade recursal na Diretoria Jurídica.
Turma de Uniformização
O funcionamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais também foi ressaltado pelo presidente do TJPB, que abriu a primeira sessão de julgamento. “Esta iniciativa dará mais celeridade à tramitação das ações, promovendo segurança jurídica, porque os processos pendentes, que estejam na mesma situação dos que estão sendo julgados nesta sessão, também serão resolvidos com a decisão da Turma de Uniformização”, comentou. Localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a Turma de Uniformização tem como coordenador o desembargador João Batista Barbosa.
O desembargador João Benedito fez, ainda, um resgate histórico sobre a fundação da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, pontuando uma resolução, baixada em 2020, durante a gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que criou a Turma, e foi o coordenador quando o órgão foi instalado, em 2022, na administração do desembargador Saulo Benevides.
Selo Prata
Coroando as conquistas do primeiro ano da atual gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, em dezembro último. “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário da Paraíba”, declarou o desembargador João Benedito da Silva. “Agora, vamos trabalhar para ganhar o Selo Ouro ou Diamante este ano. Esta é a meta”, concluiu.
