O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país, dentre eles a Paraíba. A decisão foi…
Lenilson Guedes
Presidência do TJPB e Governo do Estado participam da elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participaram, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade de elevação…
Por unanimidade, Pleno do TJPB elege Desembargadora Fátima Bezerra para compor o Tribunal Regional Eleitoral
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira…
Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e…
Presidente do TJ agiliza última fase da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba
Por Walquiria Maria O Tribunal de Justiça está agilizando, em parceria com a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado), as obras da reforma do Palácio da Justiça da Paraíba. Na tarde dessa segunda-feira (13), o Presidente…
Tribunal de Justiça da Paraíba instala em Rio Tinto primeiro Cejusc Indígena do Nordeste e segundo do Brasil
Por Walquiria Maria O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e…
TJPB investe em nova VPN e melhora a Segurança da Informação do Poder Judiciário
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa segunda-feira (23), a implantação da nova VPN (Rede Privada Virtual) para aumentar a segurança da informação. A nova VPN é derivada da instalação de novos…
Reforma do Palácio da Justiça será concluída nos próximos meses
A reforma do Palácio da Justiça da Paraíba terá suas obras aceleradas para que sejam concluídas ainda este ano. O presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o governador do Estado, João Azevedo, tiveram nesta segunda-feira…
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente),…
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…
