O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque corrige, ainda que apenas do ponto de vista de autoestima, porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário da Paraíba”, declarou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, o Selo Prata veio à custa de muito trabalho e planejamento de gestões passadas e da atual. “Com o selo, o CNJ reconhece que nos alinhamos a muitos outros tribunais em matéria de governança. Muito há ainda a ser feito. Os desafios do porvir são gigantescos. Mas acreditamos que o resultado obtido pavimenta o terreno para dias melhores. A magistratura paraibana deu sinais de força, coesão e engajamento. Todos participaram ativamente das inúmeras frentes de atividade. Fica, portanto, o registro de gratidão plena, a cada um, pelo excelente trabalho realizado”, avaliou.
O juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade, afirmou que a conquista do Selo Prata representa o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, do alinhamento que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem feito com as melhores práticas indicadas para o aprimoramento da gestão e da prestação jurisdicional. A Vice-presidência, sob a liderança da desembargadora Maria das Graças, tem contribuído para este aprimoramento na medida em que coordena o trabalho relacionado ao cumprimento das metas processuais e também o trabalho relacionado à redução de tempo médio de processo, que são dois itens relevantes para a obtenção do prêmio”, ponderou.
A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha, que representou a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba no evento, considerou que a premiação representa o reconhecimento dos frutos colhidos do trabalho árduo e focado de magistradas e magistrados, e servidoras e servidores do TJPB. Para a magistrada, essa foi a primeira de outras futuras grandes conquistas, que redundarão no reconhecimento de que a prestação jurisdicional no Estado da Paraíba segue em constante aperfeiçoamento. “Há de ser ressaltada também a atuação dedicada dos setores administrativos do Tribunal, que através de coleta de dados e definições de estratégias, vêm direcionando as ações necessárias para o alcance do Selo Prata. Em nome do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizo a todos os que, com o seu trabalho esforçado e cuidadoso, colaboraram com a melhoria dos nossos indicadores e com o alcance do Selo Prata de Qualidade do CNJ”, pontuou.
O Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular os tribunais a pautar suas ações nos normativos expedidos pelo Conselho, a ser mais célere no julgamento dos feitos, principalmente naqueles que são de impacto social. “É uma peça preciosa de gestão, vez que mostra um norte a seguir e apresenta a realidade de outros tribunais de mesmo porte, buscando atacar as lacunas necessárias para ser o melhor dentre eles. Acredito que o TJPB está nesse caminho, e com pactos de gestão, alavancar seu resultado será uma consequência natural. Quem ganhará no final é o jurisdicionado, que obterá no menor tempo possível e razoável o julgamento de seu processo”, disse a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Caroline Leal.
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi aberto, nessa segunda-feira (4), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, que lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo é deixar mais acessível a compreensão das decisões judiciais e a comunicação em geral. “Quase tudo que decidimos pode ser explicado em uma linguagem simples, que as pessoas consigam entender, ainda que seja para discordar, mas para discordar daquilo que entenderam”, disse Barroso.
O evento teve também a presença do ministro do STF, Edson Fachin, ministros do Superior Tribunal de Justiça, presidentes de tribunais de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar, magistrados e servidores representando 92 Cortes de Justiça. São mais de 700 pessoas discutindo os rumos do Poder Judiciário no Centro de Convenções de Salvador, Bahia.
