Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A…
Judiciário
STF abre inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que…
Mais de 70 mil eleitores paraibanos podem ter seu títulos cancelados
Mais de 71 mil eleitores paraibanos faltosos nos últimos três pleitos podem ter seus títulos cancelados no dia 19 de maio. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em virtude do final do prazo para regularização. No…
TJPB lança aplicativo que aproxima cidadão do Poder Judiciário
Já está disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS) o aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana.…
STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da…
TJPB vai às comarcas-sede discutir demandas prioritárias das unidades
A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de…
STJ mantém ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, conhecido como Berg Lima. O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre…
Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão
O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do…
TCE-PB não vê ilegalidade na nomeação de Alanna Galdino como conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O relator do processo, conselheiro…
TJPB nega liminar e mantém exigência de verticalização de produtos em prateleiras comerciais
Por Marcus Vinícius O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para suspender, por meio de medida liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.403/2024. A legislação determina…
