A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, regional Paraíba, emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado criminalista Luís Florentino de Souza Filho, que foi assassinado na sexta-feira, 2, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A entidade designou uma comissão…
Judiciário
Escritório Nóbrega Farias chega aos 30 anos inaugurando área voltada ao Direito Penal
O escritório Nóbrega Farias Advogados Associados, sediado em João Pessoa, com atuação em 17 (dezessete) Estados e no Distrito Federal, nas áreas do Direito Empresarial, Regulatório, Energético, M&A, Bancário, Cível, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Ambiental e Eleitoral, acaba de completar 30…
Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho…
Cota de gênero: TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho,…
Silvio Santos é condenado a pagar R$ 500 mil em indenização a Rachel Sheherazade
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o apresentador Silvio Santos a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por tê-la constrangido em rede nacional. O colegiado ainda…
Juíza nega pedido de Ricardo para retirar matéria sobre a Calvário
“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão…
Moraes assume TSE com desafio de apaziguar Bolsonaro e os militares
O ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo responsável por organizar e realizar as eleições no país. A investidura ocorre num momento em que o tribunal se prepara para as eleições…
Após decisão do STF, Ricardo diz que segue firme e forte com candidatura ao Senado
O ex-governador Ricardo Coutinho disse que a despeito da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, negando pedido para suspender a pena de inelegibilidade, a sua candidatura ao Senado segue firme e forte. “Gostaria de esclarecer a todos os meus…
Ex-prefeito terá de ressarcir ao Estado por acúmulo de cargos
O ex-prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, terá que apresentar justificativas ao Tribunal de Contas/PB, em fase de recurso. Quando foi gestor do município acumulou os cargos de prefeito e Regente de Ensino no Estado. A 2ª Câmara do…
Sousa conquista elevação da Comarca para 3ª Entrância e população comemora benefícios
A Comarca de Sousa, localizada no Alto Sertão do Estado, foi elevada oficialmente à 3ª Entrância do Poder Judiciário na tarde dessa sexta-feira (8). A solenidade no Fórum Dr. José Mariz foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da…
