Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado…
Judiciário
OAB-PB e TRE discutem ações conjuntas para eleições deste ano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o…
Calvário: TRE não possui competência para decidir se Cláudia Veras pode se ausentar do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
Desembargador Saulo Benevides assume hoje o governo do Estado
O governador João Azevêdo transmite nesta terça-feira, 12, o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal…
Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec-TJPB
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora…
Prefeito de Sousa deve pagar multa imposta pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…
Germano Toscano recebe Votos de Aplausos do Pleno do TJPB pela gestão na AnoregPB
Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e atual vice-presidente da Anoreg-BR, Germano Toscano Carvalho de Brito. A propositura foi uma…
Tribunal de Justiça retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…
Ação que pedia a cassação da prefeita de Bayeux é julgada improcedente
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. Ela é acusada pelos adversários da prática de abuso de poder, de condutas…
Oficial de Justiça recebe voto de aplauso de magistrada por competência funcional
O Oficial da Comarca de João Pessoa, Valdir Rufino, recebeu voto de aplauso da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A homenagem foi registrada em termo de audiência realizada no último…
