A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus em favor do influenciador Hytalo Santos Silva e de seu marido, Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve…
Judiciário
Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB
O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que…
Justiça media acordo para convocação de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba
Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no…
TJPB declara inconstitucional emenda que vinculava subsídios em Campina Grande
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade da Emenda nº 003/2023 à Lei Orgânica do Município de Campina Grande. A norma previa a vinculação dos subsídios do prefeito,…
Leonardo Quintans assume comando do Ministério Público da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba inicia setembro sob nova direção. Nesta segunda-feira (1º), o promotor Leonardo Quintans toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A programação do dia começa às 10h com uma missa em ação de…
Assembleia aprova projeto que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a…
Corregedoria Nacional apresenta relatório final da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e ações positivas quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, como o Observatório de Violência Doméstica, ao tempo em que…
Marcos Cavalcanti é homenageado em sua última sessão no TJPB
Após 45 anos dedicados à magistratura estadual, sendo 18 anos no 2º Grau, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participou, nesta quarta-feira (20), de sua última sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante…
Ministério Público deflagra Operação Arcus Pontis para investigar chacina no Conde
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), com o apoio do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e das polícias Militar e Civil, deflagrou na manhã desta segunda-feira (18) a…
TJPB e Governo da Paraíba assinam petição para encaminhar Plano Estadual Pena Justa ao STF
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
