O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000…
Judiciário
TJPB escolhe desembargadora Agamenilde Dias para compor o TRE
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi escolhida, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na vaga do desembargador Leandro dos Santos. A sessão foi conduzida…
Coordenador do Nupemec, desembargador Ricardo Porto recebe visita da Defensora Madalena Abrantes
Em visita nessa segunda-feira (6) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva, afirmou que “a conciliação é uma prioridade para a Defensoria Pública do…
Abracrim-Paraíba é comandada pela primeira vez por uma mulher
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) na Paraíba passa a ter a primeira mulher no comando da entidade. A advogada Natália Alves assumiu o posto, após o presidente Rafael Vilhena se licenciar. A ação também ocorreu nacionalmente: o presidente…
Presidente do TJPB apresenta proposta de reajuste salarial para servidores
Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores…
Madalena Abrantes toma posse no comando da Defensoria Pública do Estado
Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada na noite desta segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior…
Presidente do TJPB visita empresas de comunicação e reafirma parcerias
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (13) uma série de visitas institucionais a empresas de comunicação de João Pessoa. Acompanhado do vice-presidente, Marcus William, e da juíza auxiliar da presidência, Michelini…
Nupemec-TJPB realiza primeiro mutirão de 2023 com ações pré-processuais que envolvem construtora de JP
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), ao primeiro esforço concentrado de 2023, com 54 ações pré-processuais que envolvem 26 contratos da Construtora…
Presidente do Tribunal de Justiça autoriza licitação para construção do novo Fórum de Cajazeiras
Por Fernando Patriota As obras para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cajazeiras devem começar ainda este ano. O início do processo licitatório para execução da obra já foi autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da…
Desembargador Ricardo Porto realiza reunião com equipe do Nupemec
O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações…
