O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi…
Judiciário
Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo assumem mesa diretora do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizou nesta segunda-feira (31), a solenidade de posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Foram empossados na ocasião os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos nos…
Lideranças notariais se reúnem com presidente da Câmara para fortalecer relação institucional
Kubitschek Pinheiro O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores e (CNR), Rogério Bacellar que preside também a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), com Germano Toscano, vice presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores e…
TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Orlando Jansen
Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar…
Ministério Público da Paraíba institui Programa de Aposentadoria Incentivada
Por meio do Ato nº 60/2025, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O PAI está direcionado a servidores do…
TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do…
Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional da senadora Daniella Ribeiro
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta sexta-feira (21) a visita institucional da senadora Daniella Ribeiro. O encontro teve como pauta principal o programa “Antes que Aconteça”, uma iniciativa da parlamentar voltada para…
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não…
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despede do Tribunal de Justiça
Após quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despediu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (19). Em uma sessão marcada por homenagens e emoção, a magistrada relembrou sua trajetória…
Desembargador Fred Coutinho anuncia reajuste para servidores do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo…
