O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de…
Judiciário
Madalena Abrantes é nomeada pelo governador João Azevêdo defensora pública-geral da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (3) a nomeação de Maria Madalena Abrantes para o cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado…
Presidente do TJPB entrega reformas no Fórum de Guarabira na próxima quinta-feira
As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve…
Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia
Os desembargadores Saulo Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora…
Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura obras em seis comarcas na próxima semana
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte…
Ministro Alexandre de Moraes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992) alterados pela Lei 14.230/2021. A decisão, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada…
Tribunal Eleitoral empossa jurista Maria Cristina Santiago na Corte
Em sessão extraordinária na manhã de hoje, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu posse à jurista Maria…
Ex-presidentes e funcionários são homenageados pela APDP e DPE-PB
O transcurso da data histórica de 20 anos de existência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi marcado ontem por justas e merecidas homenagens prestadas a ex-presidentes, em meio à tradicional confraternização natalina da Defensoria Pública da Paraíba, prestigiada inclusive…
Comissão da Abracrim acompanhará apuração do assassinato de advogado
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, regional Paraíba, emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado criminalista Luís Florentino de Souza Filho, que foi assassinado na sexta-feira, 2, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A entidade designou uma comissão…
